Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.

Receptação e extorsão.

Clínica de exames e diagnósticos é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal

Civil e consumidor. Exame em clínica médica. Perfuração do intestino. Danos materiais, morais e estéticos

O inequívoco desiderato procrastinatório nos Embargos Declaratórios

Ígor Araújo de Arruda, Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê. E-mail: [email protected]

Justiça condena dois vigilantes por receptação

Os acusado se opuseram à execução da abordagem e atiraram várias vezes na direção dos policiais, não os atingindo os por falta de pontaria

Plágio!!! Não é plágio!!! É plágio!!

Último caso em destaque envolve o DJ Alok.

Mantida justa causa de empregada por irregularidades cometidas durante cessão à PGFN

A decisão foi unânime.

Justiça atende MP e retoma adolescente agredido e discriminado por pais adotivos

A adolescente adotada quando criança, sofria constantes agressões e disciminações por parte dos pais adotivos em relação ao filho legítimo do casal

Homem é condenado por roubar carro e telefone de casal

O acusado  cumprirá 7 anos, 5 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar prestação pecuniária

CPI da Petrobrás do Senado convoca ex-diretor preso na Lava Jato

Paulo Roberto Costa é investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef

Assédio moral. Ociosidade forçada. Caracterização. Dever e direito ao trabalho.

Indenização.

Jornal é condenado por veicular notícia que dava como morta uma pessoa viva

O jornal terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral ao requerente

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Cantor Renner é considerado culpado por acidente

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Loja é condenada a indenizar mulher que sofreu fratura após queda de toldo

O valor da indenização foi fixado em R$. 15.000,00 (quinze mil reais).

Empresa de cosméticos é condenada a indenizar concorrente em R$ 200 mil por plágio de publicidade e concorrência desleal

Argumentaram as autoras na petição inicial que, além do plágio da publicidade, houve concorrência desleal, porque a propaganda (veiculada por emissora de televisão) induziria o consumidor ao erro, já que comercializam produtos similares

Recurso ordinário adesivo do reclamante. Recurso autônomo intempestivo. Preclusão lógica. Não conhecimento.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal - 1ª e 2ª Partes, extraídas do X Concurso Público Para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.